STF devolve mandato ao Vereador Renato Freitas (PT)

23 de setembro de 2022 Francisco Carlos Somavilla 0

O vereador por Curitiba, Renato Freitas (PT) que é advogado, teve seu mandado restabelecido em decisão do ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal […]

O maniqueísmo nas redes sociais

25 de abril de 2022 Francisco Carlos Somavilla 0

Interpretações do mundo jurídico tem visões ou opiniões diferentes sobre o caso do indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) condenado pelo Supremo Tribunal Federal […]

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Câmara aprova mandatos eletivos de cinco anos

11 de junho de 2015 Chicao Somavilla 1

O plenário da Câmara aprovou emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de […]