A quinta-feira (11) foi agitada na Câmara Federal em Brasília. Os deputados federais aprovaram dois itens referente a reforma política: a idade mínima para a eleição de deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores e a data posse de presidente da República e de governadores.
Idade
Foi reduzido para 18 anos a idade mínima para a eleição de deputados federias, estaduais e distritais. A exigência era de 21 anos. A medida teve 377 votos favoráveis e 73 contrários. Já a idade mínima para governador, vice-governador e senador foi reduzida para 29 anos. A iniciativa teve aprovação de 362 deputados e 48 foram contrários nesta questão envolvendo os cargos eletivos.
Data de posse
A Câmara dos Deputados aprovou a data de posse do Presidente da República, de governadores de Estado e do Distrito Federal, por 386 votos a 10. Atualmente, todos tomam posse no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição. Com a mudança, todos tomarão posse no ano seguinte da eleição, mas em datas diferentes. O presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro e os governadores no dia 4 de janeiro.
Posse dos Prefeitos
Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos também tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre líderes, ficou definido que essa alteração será analisada na próxima terça-feira (16), junto com a fidelidade partidária e a cota para mulheres.
Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos também tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre líderes, ficou definido que essa alteração será analisada na próxima terça-feira (16), junto com a fidelidade partidária e a cota para mulheres.
Opinião
A Reforma Política da maneira que está sendo conduzida parece atender mais aos interesses do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do que aos interesses da Nação. Para o bem da nossa recente Democracia, seria importante que os assuntos a serem discutidos na Reforma fossem apresentados à população via Plebiscito ou por meio de uma Constituinte exclusiva, pois assim, o povo brasileiro não ficaria alijado do processo como podemos observar neste momento.
Cunha que foi citado em delação premiada na Operação Lava Jato juntamente com o presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB-AL) está praticando uma espécie de autoblindagem, pois após ter seu nome citado, passou a pautar a Câmara Federal com assuntos polêmicos, como diminuição da maioridade penal, redução de idades para disputas ao cargo de deputados estaduais, federais e distritais, à governadores, vices e senadores, entre outros.
Fica a pergunta: Até quando a estratégia de Cunha funcionará?
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