Em outro texto neste espaço, tratei de alguns efeitos psíquicos que tornam muito mais difícil, em momentos de profunda gravidade, como quando o destino de milhões de pessoas ao redor do mundo parece ameaçado, manter a serenidade ou mesmo alguma dose de sobriedade. A situação de emergência sanitária global desencadeada pela Covid-19, doença causada por um novo coronavírus identificado como Sars-Cov-2, é obviamente uma dessas ocasiões.
Os efeitos psíquicos referidos, evidentemente, tendem a ser profundamente agravados pelos impactos devastadores que podem ser produzidos pela deterioração da atividade econômica, que está sendo causada tanto pela doença em si quanto pelas medidas restritivas tomadas para enfrentá-la. A gravidade dos efeitos negativos na economia e, consequentemente, nas condições de vida das pessoas vai depender, é claro, de como as coisas serão conduzidas nas próximas semanas.
O debate em torno do enfrentamento da imensa crise sanitária que estamos atravessando tem sido ameaçado pela enfadonha polarização político-partidária que tem tomado conta do debate público no Brasil no últimos anos, mas que, neste momento, pode gerar consequências trágicas (a serem medidas em número de cadáveres).
A dita polarização tem se dado nos seguintes termos: de um lado, estariam aqueles que estão empenhados em diminuir ao mínimo possível a circulação de pessoas a fim de reduzir o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus; de outro, aqueles que estão preocupados com os efeitos negativos que a diminuição da circulação de pessoas está causando na economia.
O problema com esse tipo de narrativa é que ela induz as pessoas a pensarem que o enfrentamento do problema passa por escolher entre as duas alternativas (ou uma coisa ou outra) – e isso não corresponde à realidade. Um dos ingredientes que aprofundam a gravidade da conjuntura desencadeada pela covid-19 é justamente o fato de que o seu enfrentamento depende da conjunção dessas duas coisas: é preciso atacar a emergência sanitária ao mesmo tempo em que se lida com as consequências econômicas.
Do ponto de vista sanitário, sim, é preciso reduzir ao mínimo possível a circulação de pessoas, usando para isso medidas restritivas como a suspensão de aulas e de eventos públicos; a transferência de todas as atividades possíveis (e elas são muitas) para a modalidade home office; e o fechamento de shoppings e outros espaços nos quais as pessoas costumam se aglomerar.
Por que isso precisa ser feito? Essas e outras medidas estão sendo tomadas não apenas por causa do efeito individual que a covid-19 pode causar na saúde das pessoas, já que a maioria dos infectados, cerca de 80%, não terão (provavelmente) consequências graves. As medidas estão sendo tomadas sobretudo para amenizar seus efeitos coletivos (que podem ser catastróficos).
Isso porque, embora a covid-19 apresente baixa taxa de letalidade quando comparada a outras doenças, ela possui uma taxa de transmissibilidade muito alta, também comparativamente falando. Isso significa que, caso medidas restritivas não sejam rapidamente tomadas, um número muito grande de pessoas infectadas precisará de atendimento médico-hospitalar ao mesmo tempo, provocando o colapso dos sistemas público e privado de saúde. Os casos italiano e espanhol são bastante eloquentes, nesse sentido.
Do ponto de vista econômico, sim, as medidas restritivas terão graves consequências econômicas e o que temos a fazer é lidar com elas da melhor maneira possível. Para tanto, duas esferas de ação precisam ser consideradas: uma pública e outra privada.
Na esfera pública, a condição necessária é que todas as autoridade públicas minimamente sensatas (e felizmente elas são maioria) nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) reúnam conhecimentos, recursos e esforços em ações coordenadas para evitar: 1) que cerca de metade da população brasileira (a metade mais pobre, claro) passe fome nas semanas ou meses em que não puderem trabalhar; 2) mobilizem outros conhecimentos, recursos e esforços para reduzir os efeitos negativos que as medidas restritivas estão produzindo na cadeia produtiva.
Em termos práticos, o primeiro ponto referido acima exige uma política pública de renda mínima temporária para a metade mais pobre da população e isso já deveria ter sido feito. Há boas propostas de formuladores de políticas experientes[1] sobre a mesa que podem e devem ser aproveitadas pelos governos; o Cadastro Único[2] deve ser o principal, mas não o único, meio de triagem.
Quanto ao segundo ponto, o Banco Central precisa garantir que haja disponibilidade de crédito (liquidez) a juros baixos (a Selic precisa cair mais) para que as empresas possam ter capital de giro para se reerguer; os bancos privados precisam contribuir diminuindo os spreads. Também será necessário ajudar temporariamente micro e pequenas empresas, que respondem por mais de 50% dos empregos formais do país, para que elas não precisem demitir seus funcionários enquanto seus negócios estiverem fechados: o setor de bares e restaurantes parece ser o mais sensível, mas não é o único.
No que se refere a esfera privada, a primeira coisa a ser feita é perceber que, dada a gravidade da situação, os poderes públicos, mesmo trabalhando de forma conjunta e coordenada (o que não está garantido), não conseguirão dar conta de todos os desafios envolvidos: sim, nós todos (indivíduos, empresários, fundações, entidades e organizações não governamentais, movimentos sociais, etc.) teremos de contribuir.
Para que isso seja possível, teremos de superar um traço cultural que é fruto de nossa trajetória histórica: a falta de iniciativa para tentar solucionar os problemas que estão a nossa volta e, consequentemente, esperar que alguém (normalmente o poder público) o faça. Um bom indicador disso é o fato de as atividades voluntárias e filantrópicas entre nós serem exceções, e não regra, como mostram quaisquer dos rankings[3] pertinentes disponíveis na rede.
A conjuntura na qual estamos vivendo é crítica o suficiente para nos obrigar a transformar até mesmo hábitos de comportamento bastante arraigados, como o referido acima. Nós vamos precisar.
[1] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/veja-9-propostas-que-garantem-credito-para-empresas-suportarem-choque-do-coronavirus.shtml. Acesso em 25/03/2020.
[2] Acesse: http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico/o-que-e-e-para-que-serve.
[3] Veja, por exemplo: https://www.idis.org.br/brasil-despenca-no-ranking-mundial-de-solidariedade/#. Acesso em 25/03/2020.
*Wellington Nunes: professor de ciência política, políticas públicas e gestão pública
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