Vereadores de Pinhais aprovam a instalação da Comissão Processante

O assunto principal da sessão da noite de terça-feira, 17 de março, não poderia ser outro, o parecer da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Pinhais que pediu a abertura do processo de cassação contra os Vereadores Joãozinho Ribeiro (PSB) e Leonildo Sandri (PRB) dominou a Sessão.

Regimento interno

Como determina o regimento interno o parecer foi levado a plenário para uma única votação. E os vereadores definiram pela instalação da Comissão Processante para analisar as irregularidades e o aprofundamento dos casos envolvendo os dois parlamentares. A partir de agora, na sequencia dos trabalhos, esta comissão analisará as provas e poderá pedir ou não a cassação dos vereadores, levando à decisão a votação do plenário.

Votação

A votação dos processos foi feita individualmente e não foi discutida obedecendo ao Regimento Interno. O primeiro, envolvendo o vereador Joãozinho Ribeiro foi aprovado por unanimidade. Já o processo de Leonildo Sandri foi aprovado por maioria dos vereadores e teve apenas três votos contrários. Ao todo foram são 16 votos, pois o presidente Gilberto não vota. Somente em caso de empate é que o Presidente dá seu voto, o chamado “voto minerva”, ou seja, o voto de desempate.

Composição da Comissão Processante

Após a votação dos pareceres, o Presidente da Casa anunciou a formação da Comissão Processante, e que  a indicação dos participantes seria feita por sorteio e respeitando a proporcionalidade dos partidos na Câmara Municipal de Pinhais.

A Comissão Processante é composta por 5 integrantes. O PT, por ter a maior bancada da Câmara, teve direito a duas vagas, os sorteados foram os vereadores Oswaldo da Igreja e Dr. Phillip. Mais duas vagas foram compostas pelos partidos que tem dois representantes na casa, no caso, o PSC, PMDB, PPS e PDT.

O sorteio indicou uma vaga para o PPS e a outra para o PDT. Na definição dos nomes destes partidos foram sorteados os vereadores Binga e Cecília Padovan. A quinta e última vaga ficou com as siglas que tem apenas um representante, excluídas as legendas dos parlamentares envolvidos. Concorrem a vaga o PR, o PP e o PSDC, e a sorteada foi a vereadora Jane Carteira, do Partido da República (PR).