Redução da maioridade penal beneficiará quem abusar de menores?

maioridade penal

Segundo pesquisa do Datafolha divulgada hoje (22), 87% da população brasileira é favorável a maioridade penal aos 16 anos. No Sul, a redução da maioridade penal é defendida por 85% da população, no Centro-Oeste 84%, enquanto que, no Sudeste e Norte do país esse número é de 86% chegando aos 89% no Nordeste.

Opinião pública

Nos quatro cantos do Brasil praticamente não há diferença de visão, de opinião, de desejo em relação ao que se propôs a pesquisa. Provavelmente, os assaltos seguidos de morte praticados por menores de idade e que são estampados nos telejornais adentrando milhares de residências por este Brasil afora sejam fortes indicativos da formação da opinião pública em relação à tão propalada redução nestes últimos tempos.

Punição

Mas com a redução da maioridade penal aprovada, aqueles maiores de idade que praticarem assédio moral, abuso sexual e outras formas de violência contra os adolescentes atingidos pela nova regra, como serão vistos pela justiça? Como quem praticou crime contra um menor ou a um maior de idade? poderão ou não alegarem a redução da maioridade para escaparem das garras da Justiça?

Polêmica

A questão é polêmica com vertentes contrarias ou favoráveis à redução opinando e discutindo sobre o tema. Se de um lado a alegação é que a medida não reduzirá a onda de crimes e que sua aprovação reflete um retrocesso aos direitos humanos, por outro lado, os defensores da redução alegam que a criminalidade irá diminuir no Brasil.

Posicionamento dos partidos políticos

Os ditos partidos políticos de centro esquerda ou de esquerda votaram contra a proposta de redução, são eles: PT, PSOL, PPS, PSB e PCdoB.

Já os ditos partidos de centro direita ou de direta votaram favoráveis a proposta de redução, são eles: PSDB, DEM, PSD, PR, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB.

Os partidos políticos que ficaram em cima do muro e liberaram seus deputados para votarem conforme suas “consciências” foram:  PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

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