O Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, o Marquinhos, assinou nesta quarta (22) a ordem de serviço para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A empresa Cobrap, vencedora da licitação, será a responsável pelo desenvolvimento do plano, que é uma exigência da Sanepar para os municípios receberem recursos federais para projetos de saneamento.
O Plano Municipal vai abranger as quatro áreas do saneamento básico, relativas aos processos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Serão feitos estudos e análises técnicas para a apresentação de um diagnóstico e as projeções futuras com metas definidas.
Além da parte técnica, a elaboração do PMSB também vai contar com consultas e audiências públicas para envolver a população na discussão. Após o debate com a comunidade o plano deverá ser apreciado e aprovado pelo legislativo municipal.
“O Plano Municipal de Saneamento Básico passou a ser obrigatório para os municípios estabelecerem metas e obterem programas e investimentos na área. Além da Sanepar, outros órgãos de financiamento exigem a elaboração do plano para financiar projetos”, explica o Secretário de Meio Ambiente de Piraquara, Liverci Silveira Filho.
De acordo com o Prefeito Marquinhos, a partir da elaboração do PMSB o município vai iniciar a discussão do Contrato de Programa com a Sanepar, que fixa as metas de cobertura dos serviços de abastecimento com água tratada e coleta e tratamento do esgoto doméstico.
“É o primeiro passo para iniciarmos a discussão da concessão e ampliarmos os investimentos em saneamento básico no município. Sempre tivemos um diálogo próximo com a Sanepar, queremos ampliar essa parceria e a partir do plano fazer as reivindicações que o município tem direito”, finalizou o prefeito.
Também participaram da assinatura da ordem de serviço os secretários municipais de Planejamento e Coordenação Geral, José Luis Pedrosa, de Infraestrutura, Girlei Eduardo de Lima, servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, representantes da Cobrap e da Sanepar. A previsão para elaboração do PMSB é de seis meses.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Piraquara
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