Minireforma Política: Proposta favorece quem já tem mandato

 

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Eduardo Cunha

Propaganda eleitoral

Ontem (14) a Câmara dos Deputados, capitaneada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – citado em delação premiada na Operação Lava Jato – e que promove uma Minirreforma Política com assuntos na grande maioria das vezes às avessas aos interesses da sociedade, aprovou ontem matéria que disciplina a propaganda eleitoral em espaços públicos.

Apresentadores na mira

A emenda proíbe a continuidade dos programas de rádio e TV cujos apresentadores sejam candidatos durante o processo eleitoral; a proposta impede que os programas sejam apresentados por terceiros.

Espaços públicos

Em lugares que dependam da autorização do poder público, como postes, viadutos e passarelas são vedados a veiculação de propaganda eleitoral como, cartazes, pichações, placas, bonecos, estandartes e cavaletes. Em bens particulares, fica permitido o uso de adesivo ou papel, que não podem exceder a ¹/² (meio) metro quadrado. Carros de som continuam liberados e poderão ser acionados tanto por tração mecânica quanto por tração animal.

Maior chance

O proposta favorece claramente aqueles candidatos que estão no poder, que já dispõe de cargo eletivo em detrimento das demais candidaturas, pois a exposição de seus nomes e imagens em cidades que não tenham canais de TV será prejudicada, uma vez que quem aqueles que detém mandatos ficam em contatos com os eleitores  durante os quatro anos de seus mandatos.

Vantagem das mais aquinhoadas

É bem provável que muitas pré-candidaturas possam desistir da ideia de continuar ao perceber que a manobra político-eleitoral promovida pela Câmara dos Deputados em nada lhes favorece, ao contrário, dificulta muito mais suas intenções. Além desta questão, tem outra importante; a financeira, pois a proposta de Financiamento Público de Campanha que poderia colocar todos os candidatos no mesmo patamar de igualdade (financeira) não foi aprovada. Obviamente que as candidaturas mais aquinhoadas tendem a levar enorme vantagens sobre as deficitárias.

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